TERMOS E CONDIÇÕES

Por favor, leia atentamente este documento.

As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 14 de Fevereiro de 2014.

CONDIÇÕES GERAIS

1. Os "Termos e Condições" da Loja On-Line Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA,
aplicam-se a todos os artigos encomendados neste site.
2. Em caso de contradição ou conflito, prevalecerão estes "Termos e Condições".
3. O Cliente deverá ler atentamente os "Termos e Condições" cada vez que aceder ao site.

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

4. A nota de encomenda é protegida pelas mais modernas, eficientes e seguras técnicas de segurança.
5. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e actualizar os procedimentos de segurança.
6. Os dados recolhidos são de fornecimento obrigatório e confidenciais, destinado-se apenas à facturação do(s) produto(s) adquirido(s) e à expedição da encomenda.
7. Apesar dos procedimentos de segurança supra mencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA não tem qualquer controlo.
8. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA repudia expressamente qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a Loja On-Line Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA.
9. A responsabilidade da Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA por perdas e/ou danos é limitada ao valor dos produtos encomendados.

PRODUTOS E PREÇOS

10. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA oferece, através da Loja On-Line, uma vasta gama de produtos para venda.
11. A oferta referente a cada um dos produtos é limitada ao stock existente.
12. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respectivos preços e as condições apresentadas.
13. Caso o Cliente continue a aceder ao site, considerar-se-á que aceitou tais alterações.
14. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
15. Os preços são sempre apresentados em Euros.

PEDIDOS DE ENCOMENDA

16. As encomendas na Loja On-Line Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
17. Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão "Adicionar ao carrinho".
18. Quando terminar a selecção dos produtos, poderá seleccionar a opção "Verificar", para efectuar a compra.
19. No campo "Morada", deve introduzir a morada de forma mais completa possível, onde deseja que seja entregue a sua encomenda.
20. Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efectuar a encomenda.
21. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a Loja On-Line Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos dos pontos 33 a 36 destes "Termos e Condições".
22. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA.
23. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos.
24. Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

ENTREGA DE ENCOMENDA

25. A encomenda será entregue por estafeta (Chronopost/EMS), ou por os nossos carros, na morada indicada, entre as 9 horas e as 18.30 horas dos dias úteis.
26. O prazo de entrega será, em principio, de 24 horas e aos dias úteis, a partir da data de aceitação da encomenda pela Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA, salvo rupturas de stock, em que será proposto um prazo de entrega alternativo.
27. A entrega será feita mediante assinatura do recibo de recepção e pagamento do preço do produto, acrescido de portes de envio nos casos de encomendas inferiores a € 200,00, por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada e que fica, a partir desse momento, responsável pela entrega ao Cliente.
28. Caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT, ou no armazém da empresa chonopost, da área da morada supra referida durante 3 dias úteis, após o que será devolvida à Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA, para encomendas em que o meio de expedição seja o EMS ou chronopost. Para as restantes, os artigo regressarão à Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA, e posteriormente será calendarizada nova entrega, sendo esta custeada pelo Cliente.
29. O pagamento deverá ser feito no momento da confirmação da encomenda através de MBNet, Cartão de crédito - VISA/MasterCard (sujeito a confirmação), Transferência Bancária.
30. No caso de não ser feita a entrega por não haver quem a receba, o comprador terá de indemnizar a Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA em
20% do valor da encomenda.

GARANTIA

31. Os produtos adquiridos na Loja On-line têm garantia de dois anos, salvo indicação expressa em contrário.
32. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a factura como prova de compra.

RESOLUÇÃO DO CONTRATO

33. O Cliente possui, nos termos da lei, o direito de resolução contratual, que deverá ser exercido através de carta registada com aviso de recepção, expedida, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda, para a
seguinte morada:

Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA

Rua Santa Clara Nº 1

Carregal de Queirâ

3670-170 Queirâ - Vouzela

34. Em caso de resolução contratual, o Cliente dispõe de um prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recepção da encomenda, para devolver à Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA na morada supra indicada, o(s) produto(s) adquirido(s) com a(s) respectiva(s) embalagem(ns) em excelente estado de conservação, juntamente com a factura de venda e o documento comprovativo da recepção da encomenda.
35. Posteriormente à recepção da encomenda devolvida e de todos os documentos referidos no ponto anterior, a ÀS4 reembolsará, no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo cliente, sem quaisquer despesas para este, salvo o disposto no ponto seguinte.
36. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA reserva-se o direito de não aceitar a resolução do contrato se o produto não for devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, designadamente sem sinais de ter sido utilizado ou danificado, caso em que a Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA devolverá o produto ao cliente, sem qualquer reembolso do preço.

DISPOSIÇÕES FINAIS

37. Todas as mensagens electrónicas enviadas durante o acesso à Loja On-Line Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA, incluindo e-mails e mensagens através de um browser Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.
38. A Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Às4 DE JORGE CASTRO RODRIGUES OLIVEIRA.
39. Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte-nos para:

232772093(chamada para a rede fixa nacional)/ 932772292 (chamada para a rede móvel nacional)